PEDRO MIGUEL BRANCO
Prazos de recurso por Markovic são
apertados
Jurista Pedro Miguel Branco fala em
"insuficiência de provas" na fundamentação apresentada pelos
encarnados em relação ao castigo que afasta o avançado sérvio da final da Liga
Europa.
O Benfica ainda
poderá recorrer da decisão do Comité de Disciplina da UEFA para o Tribunal
Arbitral do Desporto (TAS), mas a utilização de Lazar Markovic na final de
Turim estará definitivamente comprometida.
Em declarações a
Bola Branca, o jurista Pedro Miguel Branco considera que a proximidade da data
da final da Liga Europa – 14 de Maio – condiciona fortemente um eventual
recurso do Benfica, ainda que com carácter de urgência.
"Poderá
recorrer para o Tribunal Arbitral do Desporto. Uma alternativa que o Benfica
pode eventualmente explorar é pedir a urgência nesse procedimento, mas ainda
assim não há efeito suspensivo. A final está marcada e não serria adiada, a não
ser que se tratasse de um motivo gravíssimo. Aqui, nem a UEFA nem o tribunal
abrem excepções" avisa Pedro Miguel Branco, recomendando ao Benfica que,
para ter alguma possibilidade na despenalização de Markovic, tente que a
Juventus se junte ao processo.
"Se fosse
feito um recurso conjunto com a Juventus, em nome da justiça desportiva, podia
ser que o tribunal tomasse essa decisão. Mas não acredito muito nisso. Estamos
a falar meramente de um jogador. Em termos processuais o que conta é o
relatório do árbitro e para se conseguir reverter uma decisão que consta de um
relatório é muito complicado", sustenta.
Por outro lado,
Pedro Miguel Branco entende que a decisão do organismo que tutela o futebol
europeu muito dificilmente será revertida a favor do Benfica. O jurista
enquadra a decisão do comité disciplinar da UEFA, num contexto de insuficiência
de provas apresentadas pelos encarnados.
"Seria
diferente se Markovic nem sequer tivesse estado perto da confusão",
explica. "Tendo estado perto", prossegue, "o árbitro pode sempre
entender que ele teve algum tipo de conduta anti-desportiva, mesmo que não
tenha sido com o tal jogador da Juventus (Vucinic)".
"Aqui, a
palavra do árbitro é que prevalece. Tinham que ser apresentadas provas
esclarecedoras de que o árbitro errou, não propositadamente, mas que errou. Se
efectivamente a UEFA considerou que não havia essas provas esclarecedoras,
também não estou em crer que o tribunal vá tomar uma decisão diferente",
conclui.
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